ECONOMIA - RGPS: Previdência Social fecha 2017 com déficit de R$ 182,4 bilhões

Da Redação (Brasília) – Em 2017, a Previdência Social registrou um déficit nominal de R$ 182,4 bilhões, crescimento de 21,8% em relação a 2016. A despesa com benefícios cresceu 9,7% e fechou o ano em R$ 557,2 bilhões. A arrecadação, diferentemente do que aconteceu em 2016, cresceu 4,6%, somando R$ 374,8 bilhões. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

Considerando o PIB projetado para 2017, a despesa com benefícios do Regime Geral de Previdência Social representou 8,4%. A arrecadação líquida foi responsável por 5,7% do PIB e o déficit chegou a 2,8%.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira (22) pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano. “Houve incremento de R$ 32 bilhões no déficit do RGPS. Esse é o maior déficit desde 1995, tanto em termos nominais quanto reais”, declarou. Nesse contexto, o secretário voltou a defender a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a reforma da Previdência. “A reforma é essencial e precisamos enfrentá-la. O não enfrentamento pode nos levar a situações como as que ocorreram em países europeus, em que foi necessário rever o conceito de direitos adquiridos e reduzir o valor do benefício de quem já recebia”, disse.

Urbano – Em 2017, a previdência urbana registrou o segundo déficit consecutivo nos últimos anos, R$ 71,7 bilhões – aumento de 54,7% em relação a 2016. Os valores são nominais. A arrecadação cresceu de 4,4% e a despesa com pagamento de benefícios, 10,2%, chegando a R$ 437,2 bilhões.

Rural – O setor também teve déficit: R$ 110,7 bilhões nominais, resultado de uma arrecadação de R$ 9,3 bilhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 120 bilhões. A arrecadação foi 17,4% maior que a registrada em 2016 e a despesa teve aumento de 7,8% em relação ao mesmo período.

Benefícios – Em dezembro de 2017, a Previdência Social pagou 34,5 milhões de benefícios, sendo 29,8 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 2,1% em comparação com o mesmo mês de 2016. Os benefícios de aposentadoria somaram 20 milhões.

A maior parte dos benefícios (67,7%) – incluídos assistenciais – pagos, em dezembro de 2017, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,4 milhões de benefícios.

RPPS – A previdência dos servidores públicos da União (considerando-se civis e militares) também teve déficit recorde em 2017: R$ 86,3 bilhões, um aumento de 11,9% em relação ao resultado de 2016. O déficit é a diferença de R$ 37,1 bilhões de arrecadação e R$ 123,5 bilhões de despesa com pagamento de benefícios.

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Fonte: Previdência