TRIBUTÁRIO - O Imposto de Renda existe em outros países?
Você acha que o Brasil cobra muitos impostos? Será que existe imposto de renda em outros países? É sabido por todos que nosso país é burocrático e que a carga tributária chega a ser sufocante.
Prova disso é que muitas empresas fecham suas portas por não aguentarem tantos tributos a pagar. E os cidadãos também não estão livres dessa realidade e precisam declarar seus rendimentos ao Governo Federal. Descubra agora como funciona o imposto de renda pelo mundo.
O que é imposto de renda?
De acordo com o site da Receita Federal do Brasil, o imposto de renda ou IR “incide sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no país ou residentes no exterior que recebam rendimentos de fontes no Brasil. Apresenta alíquotas variáveis conforme a renda dos contribuintes, de forma que os de menor renda não sejam alcançados pela tributação”.
Quem deve declarar imposto de renda no Brasil é:
– Aquele que recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
– Aquela pessoa que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
O agricultor que teve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50;
– Quem teve posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000.
– Morador que passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;
– A pessoa que optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.s
Outros países que cobram imposto de renda
É verdade que a fama do Brasil de cobrador de impostos é grande. Porém, muitos outros países recolhem tributos bem mais altos do que o nosso país. Você sabia disso?
Porém, existe uma grande disparidade em relação às nações que cobram impostos até mais altos que o Brasil: o retorno desses pagamentos em benefício para a população. Em países da Europa, por exemplo, é visível os investimentos na qualidade de vida dos seus moradores. Enquanto no Brasil, a população carece de esgoto, saneamento, segurança e outras necessidades básicas.
Por isso que os brasileiros não se conformam em pagar tantas taxas para o Governo, pois eles não conseguem ver na prática para onde o dinheiro está indo, tão pouco receber os benefícios em forma de infraestrutura, saúde ou educação.
No Brasil, os trabalhadores em regime de CLT podem chegar a recolher até 27,5%. Mas há percentuais menores de 7,5%, 15%, 22,5%. Em um estudo realizado, o Brasil ocupa a 56ª posição entre as maiores alíquotas de contribuição do mundo. Em relação à América Latina, o Brasil possui a 9ª maior alíquota se comparado aos nossos vizinhos de continente.
Ranking de países que mais pagam mais impostos
A Bélgica é um pequeno país europeu. Destinos dos amantes do chocolate, batata frita e waflles, essa nação é destaque também nos níveis de segurança, transporte público e educação. Além disso, ela ocupa o topo do ranking nas nações que mais cobram impostos no mundo. Cerca de 42% da renda do trabalhador vai para pagamento em imposto de renda.
A Alemanha ocupa o segundo lugar. Os seus habitantes pagam 39,7% dos seus ganhos para o governo local, a fim de receber em troca mais saúde, educação, segurança, cultura etc.
O terceiro lugar entre as nações que mais cobram impostos dos seus trabalhadores é a Dinamarca. O país é destaque como tendo uma das maiores qualidades de vida do mundo. Para isso, os trabalhadores deixam 36,1% dos salários nas mãos do governo.
Em seguida vem a Áustria com 34,9%. Com 0,4 percentuais a menos, vem a Hungria. Já os cidadãos da Eslovênia contribuem com 33,3% dos seus vencimentos para o imposto de renda.
Na Suécia, os trabalhadores com renda mais significativa chegam a pagar 61,85% ao fisco. Já os os trabalhadores da Itália, Finlândia, Luxemburgo, Países Baixos e Malta pagam 32,6%, 30,9%, 30,7%, 29,9% e 35% dos seus salários para o imposto de renda.
Nos Estados Unidos, os americanos chegam a contribuir com 35% dos seus rendimentos com o imposto de renda. Na Índia, a alíquota é 35,54%, no Egito é de 20% e na África do Sul 45%.
A Costa Rica é um dos menores percentuais 15%, enquanto em países como Bahamas e Ilhas Cayman é de 0%, por isso são considerados paraísos fiscais.
América do Sul
Quando o assunto é a América do Sul, o Uruguai cobra uma alíquota de imposto de renda menor que o Brasil. São 15,1%. Na Argentina, o governo cobra dos seus trabalhadores o imposto de renda equivalente a 20,9%.
O governo venezuelano exige a arrecadação de 22,5%. O Chile é um dos países que cobram mais alto o imposto de renda dos seus cidadãos. São cerca de 36,4%. Em Aruba, um pequeno território autônomo próximo à Venezuela, mas que pertence à Holanda, a alíquota máxima cobrada é de 59%. Nas Antilhas Holandesas são 49,4%.
O que acontece se eu não pagar o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é um tributo obrigatório. Quem não declara (mesmo se for para dizer que é isento) tem que pagar uma multa de no mínimo R$ 165,74. Esse valor varia de ano para ano e pode chegar até 20% do imposto devido, sendo mais comum a cobrança de 1% ao mês.
Para aqueles que deixam de declarar o seu imposto, a punição é ficar com o CPF sujo e ser impedido de realizar algumas tarefas, como tirar empréstimos, passaporte, certidão negativa e também não pode participar de nenhum concurso público e seleção de licitação, por exemplo.
Por isso, é importante cumprir os prazos estabelecidos anualmente para não sofrer punições como as citadas acima. Porém, nos casos de retificações na declaração, o contribuinte não precisa pagar multa, mas deverá obedecer ao calendário fixado a cada ano pela Receita Federal do Brasil a fim de corrigir as informações equivocadas.
Dica: Aprenda a fazer Declaração de Imposto de Renda. Aprenda tudo de IR em apenas um final de semana.
Fonte: Jornal Contábil