TRABALHISTA - TJ-SP emite comunicado orientando sobre afastamentos trabalhista por Covid-19 ou Influenza

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu na última sexta-feira uma nota alertando os trabalhadores e empregadores sobre a prevenção contra a Influenza e a Covid-19, devido ao aumento das contaminações após os feriados de final de ano.

O comunicado explicou sobre como proceder no afastamento dos servidores no caso do teste positivo e também sobre as transmissões e sintomas das doenças, além de ressaltar sobre a importância dos cuidados com o grupo de risco.

O TJ orienta que aqueles com sintomas de gripe e de Covid-19 devem manter-se afastados até novos testes e após a realização do teste swab (secreção nasal ou de orofaringe) com resultado negativo, poderão retornar ao trabalho.

“Os atestados médicos protocolados com hipóteses diagnósticas de Covid-19 suspeita (casos de influenza sem confirmação diagnóstica) ou confirmada, serão tratados da mesma forma, ou seja, será concedido pela SGP-5 14 dias de licença médica, independente do tempo prescrito no atestado", explica o Tribunal em nota.

O uso da máscara, o distanciamento social, a vacinação completa e o uso do álcool gel são alguns dos protocolos de segurança ainda recomendados pelo Tribunal.

Fonte: Contábeis