PIX - Novas regras do Pix entram em vigor no próximo mês

Em janeiro de 2023 vão entrar em vigor as novas regras do PIX, conforme informou o Banco Central (BC) na quinta-feira (1º). De acordo com o BC será atualizado o sistema de pagamentos instantâneos. O que vai permitir simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários.

Limites

Quando as novas regras entrarem em vigor, os bancos não precisarão mais impor um limite de valor por transação, ficando apenas obrigados a determinar um limite por período de tempo. Por exemplo, quem tiver um limite diário de R$ 5 mil, vai poder usar tudo em uma só transação. 

Porém, algumas regras não vão mudar, como por exemplo, quando o cliente pede alterações no limite, se ele pedir uma redução do limite, o banco deve reduzir imediatamente. Agora, quando ele pedir para aumentar o limite, o banco deverá fazer a autorização entre 24h e 48h.

Quando o usuário for pessoa jurídica, os parâmetros para definir os limites de transações passam a ficar a critério dos bancos. A base para definir os limites quando o PIX for usado para uma compra passa a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.

Pix Saque e Troco

O Banco Central ampliou os limites para saque e troco em dinheiro por meio do sistema PIX, que vai passar para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no noturno, atualmente, esse valor é de R$ 500 no período diurno e no noturno R$ 100.

O BC fez questão de justificar que “essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais”. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”.

Horário Noturno

Durante a noite, vão poder oferecer ou não a customização do horário noturno para os clientes que solicitarem um limite menor para as suas transações. Ficou definido o horário de 20h às 6h, no entanto, a instituição financeira vai poder oferecer aos seus clientes a opção de 22h às 6h.

Por que as mudanças aconteceram?

Foi uma forma que o BC encontrou para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários (como já acontece nas lotéricas), viabilizando assim o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional através do sistema de transações instantâneas.

Quando as novas regras do Pix entram em vigor?

Segundo o Valor Econômico, as novas regras do Pix passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023. Entretanto, os ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes, por meio dos canais digitais, entrarão em vigor a partir de 3 de julho do ano que vem.

Fonte: Jornal Contábil